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Enfermeira com lesA�es dermatolA?gicas graves por exposiA�A?o a bactA�rias serA? indenizada por hospital

A Sociedade Portuguesa de BeneficA?ncia do Amazonas foi condenada a pagar indenizaA�A�es por danos morais e estA�ticos a uma enfermeira que sofreu lesA�es dermatolA?gicas graves em consequA?ncia da exposiA�A?o a colA?nias de bactA�rias no hospital. A instituiA�A?o recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenaA�A?o, mas seu recurso nA?o foi conhecido pela Terceira Turma.

Segundo a enfermeira, que trabalhou para o hospital por quatro anos, ela foi afastada do emprego porque foi contaminada com a bactA�ria Klebsiella pneumoniae, devido ao ambiente insalubre do hospital. Na reclamaA�A?o trabalhista, argumentou que faltavam equipamentos de proteA�A?o individual (EPI) e que, por nA?o obedecer A�s normas de seguranA�a e de saA?de pA?blica, o hospital “expA?s de modo irresponsA?vel a funcionA?ria e demais pacientes e familiares, devendo ser responsabilizado”.

O pedido de indenizaA�A?o foi julgado improcedente pelo juA�zo da 17A? Vara do Trabalho de Manaus (AM), mas deferido posteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11A? RegiA?o (AM/RR), que condenou a instituiA�A?o no valor total de R$ 50 mil. A decisA?o baseou-se em parecer de mA�dica infectologista, para quem a atividade desenvolvida pela enfermeira a sujeitava, com frequA?ncia, A�s bactA�rias Klebsiella pneumoniae e Staphylococcus aureus, mesmo com a utilizaA�A?o dos EPIs.

Fotografias juntadas ao processo comprovaram as lesA�es dermatolA?gicas, com alteraA�A�es cutA?neas na regiA?o do quadril do lado direito, da virilha e coxas devido A� contaminaA�A?o pelas bactA�rias intra-hospitalares. Em decorrA?ncia dessas lesA�es, ela sofreu reduA�A?o da capacidade de trabalho e sA�rias restriA�A�es na vida pessoal e social. De acordo com o Regional, a atividade da enfermeira era considerada de risco, sendo, por isso, possA�vel a aplicaA�A?o da teoria objetiva da responsabilidade, conforme os artigos 186 e 927 do CA?digo Civil. “Mesmo ciente da possibilidade de contaminaA�A?o, a instituiA�A?o nA?o demonstrou ter adotado medidas de seguranA�a visando a evitar acidentes cujo grau de previsibilidade A� calculA?vel”, concluiu o TRT.

A Sociedade de BeneficA?ncia recorreu ao TST, sustentando a impossibilidade da aplicaA�A?o da teoria da responsabilidade objetiva e alegando a ausA?ncia de nexo causal entre a doenA�a e as atividades desenvolvidas. Segundo o relator do processo, ministro Alexandre Agra Belmonte, nA?o hA? condiA�A�es processuais para exame do mA�rito do recurso. Os julgados apresentados para comprovaA�A?o de divergA?ncia jurisprudencial nA?o atendem A�s exigA?ncias legais ou sA?o inespecA�ficos e as violaA�A�es legais apontadas (artigo 7A?, inciso XXVIII, da ConstituiA�A?o, que trata do cabimento da indenizaA�A?o por danos morais quando o empregador incorrer em dolo ou culpa) tambA�m nA?o permitem superar a fase de conhecimento. “A� que o acA?rdA?o regional, apesar de enveredar pela aplicaA�A?o da teoria da responsabilidade objetiva, asseverou que, mesmo ciente da possibilidade de contaminaA�A?o, a empregadora nA?o demonstrou ter adotado medidas de seguranA�a para evitar acidentes, o que demonstra, pelo menos em tese, a presenA�a de culpa, na forma de negligA?ncia”, explicou.

A decisA?o foi unA?nime.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-480-47.2010.5.11.0017

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por trA?s ministros, com a atribuiA�A?o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinA?rios em aA�A?o cautelar. Das decisA�es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer A� SubseA�A?o I Especializada em DissA�dios Individuais (SBDI-1).

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