Monthly Archives: 1 de dezembro de 2015

Direito Civil

O Direito civil regula toda a vida em sociedade. Encontra-se regulado especialmente no Código Civil Brasileiro, mas há normas de direito civil em um vasto universo de leis especiais, que regulam as relações sociais das pessoais físicas e jurídicas, exigindo dos profissionais do direito ampla espe...

Direito Do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações de emprego entre pessoas físicas e o empregador, que pode ser outra pessoa física ou jurídica, empresa individual ou sociedade empresarial. Portanto, empregado é necessariamente uma pessoa física, que tenha relação de emprego pessoal, não-eventual e remune...

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um microssistema jurídico composto por normas e princípios de ordem pública e interesse social que regulam a relação entre consumidores e os fornecedores de bens e serviços. Na dicção da lei, Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou s...

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do direito público que mais diretamente afeta a vida dos brasileiros, tanto das empresas quanto dos Cidadãos. As empresas além de pagarem os tributos para a contribuição social, também devem prestar obrigações acessórias tributárias e não tributárias. As pessoas ...

Direito Tributário

O direito tributário é o ramo direito público por meio do qual o Estado canaliza recursos financeiros para a manutenção de toda a Estrutura de Poder.

Mais

Direito Sindical

O direito sindical é um importante ramo do direito, que contribui para criação de normas jurídicas por meio das convenções e acordo coletivos. Além disso, é composto de normas que regulam a criação de sindicatos, a forma de gestão, organização e financiamento das entidades sindicais, além das gar...